Chefe de Gabinete

Responsável: Verlania Maria Luiz Araújo Ferreira

Endereço: Rua Severino Teotônio, S/N, Bairro Planalto | CEP: 58.795-000 – Santana dos Garrotes – Paraíba

Horário de funcionamento: Das 07 às 11 e das 13 às 17

E-mail: verlanialuiz@hotmail.com

Telefone: (83) 99994-1488 – 2485-1226

Compete ao Gabinete do Prefeito:
  • Assistir direta e imediatamente o Prefeito, no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações de Governo;
  • Zelar pela manutenção de bom nível de relações públicas entre o público interno e externo da Prefeitura Municipal;
  • Controlar as obrigações cívicas, mantendo catálogo de datas e dados históricos, que ressaltem a imagem do Município em toda a sua amplitude;
  • Expedir, receber e distribuir a correspondência da Prefeitura Municipal;
  • Exercer estreita articulação com a Procuradoria Geral do Município, visando à verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos executivos, analisando o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais;
  • Exercer o controle da publicação e preservação dos atos oficiais;
  • Supervisionar e executar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito;
  • Em caráter supletivo, exercer a coordenação das atividades do Gabinete do Vice-Prefeito, quando instituído;
  • Distribuir e coordenar as atividades que forem atribuídas, por ato do Poder Executivo, aos Assessores do Gabinete do Prefeito;
  • Acompanhar os projetos de lei enviados à Câmara e exercer a articulação necessária com os Vereadores, quanto aos aspectos legais de interesse da municipalidade;
  • Controlar e coordenar as atividades e atribuições da Assessoria de Representação em João Pessoa e na Capital Federal;
  • Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Prefeito.